MabThera, cujo princípio ativo é o rituximabe, é um anticorpo monoclonal utilizado em diferentes protocolos oncológicos, hematológicos e relacionados a determinadas doenças autoimunes.

Para que MabThera é utilizado?

O medicamento pode ser empregado em protocolos para determinados linfomas, doenças hematológicas, artrite reumatoide e vasculites, entre outras indicações registradas.

A existência de várias indicações torna indispensável um relatório médico que informe o diagnóstico, a dose, os ciclos, a linha de tratamento e os resultados esperados.

Quando a negativa pode ser contestada?

A justificativa da operadora deve ser comparada com o contrato, o registro sanitário, o Rol da ANS e as evidências relacionadas à indicação concreta. A Lei nº 14.454/2022 também estabelece critérios para tratamentos não incluídos expressamente no Rol.

A simples afirmação de que o medicamento está fora das regras da operadora não substitui uma justificativa técnica individualizada.

O SUS fornece rituximabe?

A disponibilidade depende da indicação e dos protocolos clínicos do SUS. O fornecimento para determinada doença não significa que o medicamento esteja disponível para qualquer diagnóstico.

Documentos que podem ajudar

• prescrição do rituximabe;
• relatório médico com diagnóstico e protocolo;
• exames e laudos atualizados;
• histórico dos tratamentos anteriores;
• comprovação de falha ou contraindicação;
• negativa escrita;
• documentos do plano ou protocolo do SUS.

Existe possibilidade de liminar?

Quando a demora puder causar agravamento do quadro, os documentos podem ser utilizados para avaliar um pedido de tutela de urgência. A decisão depende das provas apresentadas e dos requisitos previstos no Código de Processo Civil.